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Pedro Henrique Ribeiro
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Criciúma (SC)

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Pedro Henrique Ribeiro

OAB 37.505/SC VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

(3)

Pedro Henrique Ribeiro

Comentário · há 8 anos

Ser um Sugar Daddy é crime?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Sugar Daddy não chega nem configurar Rufianismo. Essa atitude é interpretar expansivamente o CP para satisfazer uma ânsia moral retrógrada que não tem mais lugar em nenhuma sociedade moderna.

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Pedro Henrique Ribeiro

Comentário · há 11 anos

Cristofobia: um sacrilégio hediondo?

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Primeiro que não houve crime algum na Parada Gay, nem mesmo nesse protesto da travesti interpretando o Jesus de Nazaré pregado na cruz.

Que seja sacrilégio, blasfêmia, estes atos não só não são crimes para a Lei Brasileira como se algum "jênio" tentasse aprovar uma lei para tornar blasfêmia seria Inconstitucional...

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Pedro Henrique Ribeiro

Comentário · há 11 anos

Feminicídio: o que não tem nome não existe

Alice Bianchini · há 11 anos

Eu leio e releio a matéria aprovada, e a única coisa que ficou tipificada de fato foi Uxoricídio. O termo "Feminicídio" dá a entender que quem matar uma mulher, inobstante do contexto previsto no dispositivo, será penalizado com a qualificadora do homicídio.

Creio não haver maneiras de comprovar a motivação de um assassinato seja exclusivamente pela condição de mulher da vítima, exceto se o próprio acusado confessar...

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